Tarumã 100 Anos aumenta impostos do município

O Projeto Tarumã 100 anos tem sido alvo de discussão nos últimos meses, o plano elaborado tem apresentado poucos resultados como veiculado anteriormente, a taxa de desemprego cresce de forma muito elevada segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego.

Em resposta membros da administração municipal postaram em redes sociais alguns dados contrapondo a matéria aqui publicada, mas infelizmente nossa reportagem não conseguiu aferir os dados apresentados, já que nenhum órgão oficial como o Ministério do Trabalho, IBGE e Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo detém tais dados, sendo assim a fonte dos dados da administração municipal não tem pilares sólidos para a sustentação de seus argumentos.

Na contra partida o Projeto Tarumã 100 Anos, acumula uma alta despesa que foi confirmada através do portal Transparência do Município, a equipe do 100noticia.com.br foi averiguar a fonte dos recursos que financia toda estrutura administrativa e obras do projeto. De forma surpreendente chegamos a Lei. Complementar N.° 001/2017, de 29 de setembro de 2017, de autoria do poder executivo da cidade de Tarumã, que dispõe sobre um novo Código Tributário para o município, durante análise da lei que foi aprovada pela Câmara de Vereadores e posteriormente sancionada pelo Prefeito Municipal, encontramos o Art. 144 que no inciso 2 diz:

                        § 2°. Além da correção prevista no parágrafo anterior, incidira sobre as tabelas I e VII do anexo I, o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao ano, devendo ser aplicado até 2.027.

Ou seja durante todo o projeto Tarumã 100 anos no período de 2017 a 2027 o munícipe vai pagar 5% a mais de Impostos sobre bens e serviços, aumentando de forma brutal a arrecadação dos cofres municipais. Em consulta ao site da Câmara Municipal de Tarumã também podemos averiguar a contratação de operações de credito no valor de R$ 4.800.000,00, junto a Caixa Econômica Federal para aplicação em obras de infraestrutura como o recape asfáltico e a iluminação pública de Led.

O que chama atenção e que ambos projetos foram encaminhados com caráter de urgência a câmara municipal e foram votados em sessões extraordinárias, as justificativas usadas para pedir autorização aos vereadores são de pouca profundidade, para a primeira operação de credito o Prefeito Municipal diz que as parcelas vão ser pagas a partir de uma usina fotovoltaica que na época do financiamento ainda estava no papel, e hoje ainda se encontra inoperante, o que gera preocupação já que os primeiros pagamentos desse credito se iniciam no próximo ano.

No Projeto de Iluminação Pública, a justificativa e a economia de energia de 49,6 % aos cofres públicos, e a garantia de segurança pública. O que se destaca nos dois projetos de operação de credito e a falta de estudo de impacto econômico nos cofres públicos, que no projeto de lei não e apresentado e sim citado como dispensado. Também não foi apresentado nenhum estudo empírico que comprove a real economia e necessidade desses financiamentos.

NOTA: O portal 100noticia.com.br tem total compromisso com a veracidade dos fatos, todas as matérias são checadas e consultadas em fontes ilibadas, e reafirmamos nosso comprometimento no combate a Fake News.

Fontes: Portal Câmara Municipal de Tarumã

             Projeto de lei 049/2019

            Projeto de Lei 062/2019

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